Mostrando postagens de maio, 2013Mostrar tudo
Do ITCMD e sua progressividade DireitoTributário

Do ITCMD e sua progressividade

Hoje resolvemos abordar uma questão de importância e relevo, que até pouco …

Stefani Juliana Vogel maio 25, 2013
As virtudes de uma Constituição rígida DireitoTributário

As virtudes de uma Constituição rígida

Na temática da classificação das constituições, distinção relevante é a que se…

Stefani Juliana Vogel maio 21, 2013
Imposto de Renda Pessoa Física e o limite de abatimento com gastos na educação DireitoTributário

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Nosso sistema tributário não permite comparação com o sistema tributário de o…

Stefani Juliana Vogel maio 17, 2013
O neoconstitucionalismo mitigou o princípio da legalidade? A mudança de paradigma do Estado Legislativo de Direito para o Estado Constitucional de Direito constitui ou não um avanço? Direito Constitucional

O neoconstitucionalismo mitigou o princípio da legalidade? A mudança de paradigma do Estado Legislativo de Direito para o Estado Constitucional de Direito constitui ou não um avanço?

As questões suscitadas demandam o conhecimento do constitucionalismo, que pod…

Stefani Juliana Vogel maio 07, 2013